1ª ATUAÇÃO APÓS A POSSE DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA: COLOCA EM PAUTA O FIM DA GORDA PENSÃO VITALÍCIA DE EX-GOVERNADORES, PROCESSO MOVIDO PELA OAB DESDE O ANO P
ASSADO.
"Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia."
De acordo com a reportagem na Record, no vídeo que veiculamos, a OAB menciona que tal aposentadoria seria uma afronta a Constituição e pede ao STF que o pagamento seja proibido em todo o país. Alguns políticos conquistam o direito ao privilégio após governar por apenas alguns dias.
A lei de pelo menos 10 Estados vão contra a Constituição quando garante tais privilégios aos ex-governadores. De acordo com a reportagem, o valor de R$ 24 mil por mês é pago em 5 Estados, quais são, Pará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. O menor valor é pago no Piauí, RS 12 mil reais.
Tal situação acarreta aos cofres públicos estaduais uma despesa anual de quase 30 milhões, equivalendo a quase 5.000 aposentadorias de um trabalhador que recebe salário mínimo. Para conquistar o direito, basta governar o estado por alguns dias apenas. Porém, o STF já se pronunciou anteriormente dizendo que esta aposentadoria é ilegal. Retirado do vídeo da Record. Entenda melhor o caso lendo as fontes.
Fontes:
1)http://
2)http://www.facebook.com/
3)http://www.conjur.com.br/
4)http://www.estadao.com.br/
Anota ai na agenda, dia 08 de Dezembro tem Dia do Basta
acesse o link do evento e veja onde sera em sua cidade..
Link: https://www.facebook.com/
"Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia."
De acordo com a reportagem na Record, no vídeo que veiculamos, a OAB menciona que tal aposentadoria seria uma afronta a Constituição e pede ao STF que o pagamento seja proibido em todo o país. Alguns políticos conquistam o direito ao privilégio após governar por apenas alguns dias.
A lei de pelo menos 10 Estados vão contra a Constituição quando garante tais privilégios aos ex-governadores. De acordo com a reportagem, o valor de R$ 24 mil por mês é pago em 5 Estados, quais são, Pará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. O menor valor é pago no Piauí, RS 12 mil reais.
Tal situação acarreta aos cofres públicos estaduais uma despesa anual de quase 30 milhões, equivalendo a quase 5.000 aposentadorias de um trabalhador que recebe salário mínimo. Para conquistar o direito, basta governar o estado por alguns dias apenas. Porém, o STF já se pronunciou anteriormente dizendo que esta aposentadoria é ilegal. Retirado do vídeo da Record. Entenda melhor o caso lendo as fontes.
Fontes:
1)http://
2)http://www.facebook.com/
3)http://www.conjur.com.br/
4)http://www.estadao.com.br/
Anota ai na agenda, dia 08 de Dezembro tem Dia do Basta
acesse o link do evento e veja onde sera em sua cidade..
Link: https://www.facebook.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário