sexta-feira, 9 de julho de 2010

IRÃO; MULHER CONDENADA POR ADULTÉRIO NÃO SERÁ APEDREJADA

Execução de Shakine Mohammadí Ahstiani por adultério cancelada devido à pressão internacional

A mulher condenada à morte por adultério no Irão não vai ser apedrejada, anuncia a versão online do El País, que cita autoridades iranianas. Não está, no entanto, confirmado se a justiça iraniana decidiu retirar a sentença de morte ou se este é apenas um adiamento da aplicação da pena devido à forte pressão internacional.

A sentença de morte por apedrejamento de Ahstiani, de 43 anos e mãe de filhos, implica que esta seja enterrada até ao peito e golpeada até à morte com pedras que não sejam suficientemente grandes para a matar de forma instantânea nem muito pequenas de forma a não causarem danos, como estabelece o Código Penal da República Islâmica.

«Não há provas no seu caso que justifiquem esta sentença desumana», anuncia a Campanha Internacional pelos Direitos do Homem no Irão, a primeira a lançar o alarme sobre este caso, a pedido do advogado de Ashtiani, Mohammad Mostafaeí, que, depois de esgotar todas as instancias, divulgou o caso no seu blogue.

A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, entre outras instituições, juntaram-se a esta causa internacional.

Desde 1979 que o código penal vigente no Irão estabelece a pena por apedrejamento a todos os adúlteros. O delito deve ser provado por confissão do acusado ou pelo testemunho de quatro testemunhas varões (ou de três homens e duas mulheres).

Durante o julgamento, a mulher desmentiu a confissão que tinha feito durante o interrogatório, justificando que tinha sido coagida. Deste então negou a acusação e pediu clemência.

A Amnistia Internacional conta que «as circunstancias do caso de Ashtiani não são a excepção, mas a regra no Irão».

Depois do diálogo com a união europeia, o poder judicial decretou uma moratória dessa pena em Dezembro de 2002, mas não se converteu em lei. Desta foram, continuaram a existir vereditos de apedrejamento e os juízes mais conservadores continuaram a aplicá-los. O última caso conhecido ocorreu em Janeiro do ano passado na cidade de Mashhad.

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