O DEFUNTO É DE BARROQUINHA, E RESSUSCITOU EM PARNAIBA / CÂMARA APROVA ESTATUTO DA IGREJA CATÓLICA E REGULAMENTA O DIREITO Á LIBERDADE RELIGIOSA.

HOMEM DADO COMO MORTO ACORDA QUASE NO CAIXÃO
quarta-feira, 12 de maio de 2010, 12:07 O “DEFUNTO” É DE BARROQUINHA
E “RESSUSCITOU” EM PARNAÍBA

Um jovem foi dado por morto no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba, no litoral piauiense. Marcelino Rodrigues Lima, 23 anos, é da cidade de Barroquinha no Ceará. Ele começou a passar mal em sua cidade e chegou a Parnaíba por volta das 15h do dia 02 de maio. O pai do jovem, Moacir Francisco Lima, de 60 anos, relatou que foram feitos vários exames e o médico da Unidade de Terapia Intensiva do hospital confirmou o óbito às 17h. Após constatada a morte cerebral, Lima providenciou o caixão. Mas às 05h da madrugada do dia 03, Marcelino voltou à respirar e pediu para que chamassem o seu pai. Marcelino Rodrigues ficou doze horas desacordado. Evasivo e atordoado, o paciente declarou não se lembrar de nada. Marcelino ainda passou dez dias internado sob observação médica. Liberado pelo hospital o jovem retornou para sua casa em Barroquinha na manhã de ontem (11). Diante do fato inusitado, a família questiona se foi erro médico ou uma doença rara. Já o pai de Marcelino, Moacir Francisco Lima, afirma que foi um milagre. Com informações do ProParnaíba.
Tadeu Nogueira

CÂMARA APROVA ESTATUTO DA IGREJA CATÓLICA E REGULAMENTA DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA

da Agência Câmara
da Folha Online

Atualizado às 00h36.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira o texto do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) sobre o acordo entre Brasil e Vaticano que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país.

O plenário também aprovou o projeto de lei que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.

O acordo entre Brasil e Vaticano foi assinado em 2008. O texto estabelece normas, entre outros assuntos, sobre o ensino religioso, o casamento, a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, a garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.

O acordo também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições católicas, ratificando regras já existentes.

O projeto será enviado agora para o Senado.
Crítica



Em voto em separado contra o projeto, o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apontou o que seriam inconstitucionalidades da proposta. Segundo ele, ao ser aprovado o acordo ganha status de lei ordinária, mas seu texto entraria em conflito com outras leis já existentes.

Oliveira criticou, por exemplo, a determinação de que os municípios reservem espaços em seus territórios para fins religiosos. O tratado estabelece que esses espaços serão previstos "nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo plano diretor" - o que seria, portanto, uma interferência nas leis dos municípios.

Antes de ir a plenário, o acordo já havia sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com parecer favorável do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

,MANIFESTO

Na terça-feira, a Associação Vitória em Cristo e o Cimeb (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil) divulgaram um manifesto contra o acordo.

Segundo o manifesto, o acordo dará à Santa Sé, por meio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), "plenas condições de fechar acordos com o governo brasileiro, sem que jamais tenham de passar pelo Congresso Nacional'. 'É um verdadeiro "cheque em branco" para a Igreja Católica. Isto é uma vergonha!", diz a nota.

Na semana passada, a CNBB defendeu o acordo e diz ele não viola a Constituição nem concede privilégios à Igreja Católica.

Em nota, a CNBB chamou de "desinformados" os que criticam o convênio, e disse que, "longe de ferir a Constituição, [o acordo] ratifica uma relação que sempre existiu e, inclusive, abre perspectivas para outras religiões no país".

LIBERDADE RELIGIOSA

A Câmara também aprovou o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o Projeto de Lei 5598/09, do deputado George Hilton (PP-MG), que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.

A votação foi simbólica, mas não houve consenso entre as bancadas. O PSOL encaminhou a votação contra o projeto. O PDT, PV, PR e o PSDB liberaram suas bancadas.

O texto segue agora para o Senado.