19/11/09 - 15h40 - Atualizado em 19/11/09 - 15h44
Battisti está 'lúcido e esperançoso', mas continua greve de fome, diz advogado
Supremo autorizou extradição, mas deixou palavra final para Lula. ‘Battisti considera uma vitória o resultado de ontem’, disse Barroso.
Diego Abreu Do G1, em Brasília
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O advogado do ex-ativista Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao G1 que o italiano considerou "uma vitória" o resultado do julgamento de seu processo de extradição. Na análise, encerrada na quarta (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição, mas determinou que a palavra final sobre a entrega ou não de Battisti à Itália ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele [Battisti] me disse que considera uma vitória o resultado de ontem, dada as forças adversas que se uniram contra ele”, contou Barroso. O advogado e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) visitaram o ex-ativista nesta manhã no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, onde Battisti está preso desde março de 2007. “Estive com ele hoje pela manhã. Ele está bem, lúcido e esperançoso, apesar de continuar em greve de fome”, declarou. A greve é em protesto contra a possibilidade de extradição. O advogado disse que tentou convencer Battisti a interromper a greve de fome iniciada na última sexta-feira (13), mas o pedido foi em vão. “Pedi a Battisti que parasse a greve de fome. Ele me disse que é uma decisão pensada e que não vai interrompê-la.” Para Barroso, a decisão final de Lula sobre extraditar ou não Battisti não depende da publicação do acórdão do STF (a síntese do julgamento). O advogado ressaltou ainda que a defesa do ex-ativista está confiante quanto à possibilidade de o presidente da República “seguir o entendimento do governo”, que, em janeiro, ao considerar que Battisti correria risco de perseguição política na Itália, lhe concedeu refúgio –que acabou revogado pelo Supremo. “O próprio tratado [bilateral de extradição entre Brasil e Itália] contém a permissão de que o presidente pode não extraditar em algumas situações”, citou Barroso, referindo-se ao risco de perseguição política que Battisti poderá enfrentar na Itália caso seja extraditado.
Questão de ordem
No começo da sessão plenária do STF desta tarde, o relator do caso Battisti, Cezar Peluso, pediu uma questão de ordem para checar qual seria o ministro responsável por redigir o acórdão do julgamento de Battisti. Visivelmente contrariado, Peluso disse que não teria "condições intelectuais" de traduzir o raciocínio da maioria, que definiu que a palavra final sobre a extradição seria do presidente da República. “Não tenho condições intelectuais de sequer resumir com inteira fidelidade o douto raciocínio da maioria”, disse. Peluso então sugeriu que ele próprio faria a parte do acórdão referente à autorização da extradição e à revogação do refúgio e que Cármen Lúcia ficasse com a parte referente à prerrogativa do presidente da República. A ministra, no entanto, o convenceu a redigir inteiramente o documento, mas prometeu que ajudará Peluso na parte em que ele acabou sendo voto vencido.
Confusão
No julgamento, depois de formado o placar de 5 a 4 pela possibilidade de o presidente dar a palavra final sobre a extradição, houve divergência em plenário. A confusão se deu porque o presidente do STF, Gilmar Mendes, não proclamou a decisão, mas apenas citou o resultado referente à extradição concedida pelo Supremo à Itália. Os ministros que votaram a favor da prerrogativa de Lula decidir o futuro de Battisti reclamaram, enquanto os magistrados que seguiram o voto de Peluso levantaram dúvida sobre o voto de Eros Grau. Quando Mendes pediu a palavra para interpretar o voto de Eros, o próprio ministro Eros o interrompeu: "A pessoa mais indicada para dizer o que eu falei sou eu", disse. Na sequência, Eros Grau deixou claro que seguiu o voto dos ministros Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa, que atribui a Lula a decisão sobre o caso. Após a confusão, o resultado acabou proclamado por Gilmar Mendes.
